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Remédio Caro no SUS: A Conta é da União, Não do Estado

O STF definiu em repercussão geral que medicamentos de alto custo não incorporados ao SUS são responsabilidade da União, não dos estados. Entenda os três critérios que determinam quem paga e como entrar com a ação no lugar certo.

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Estatuto do Paciente: 6 Direitos Que Você Passa a Ter

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A Justiça suspendeu um reajuste de 75% em plano de saúde. O seu aumento também pode ser abusivo.

Seu plano subiu 40%, 60%, 75% de uma vez e a operadora não explicou nada? A Justiça já entendeu que reajuste sem critério claro é abuso. Saiba quando o seu caso é contestável.

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Em março de 2026, o Senado recebeu um projeto proibindo o cancelamento de plano durante o tratamento oncológico. Mas o que muita gente não sabe é que esse direito já existe há mais de vinte anos. O problema nunca foi falta de lei. O problema é que o plano aposta que você não sabe o que a lei diz.

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Plano de saúde pode negar remédio contra câncer sem registro na ANVISA?

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Por: Elcio Carvalho

Autor Principal

Elcio Carvalho
Elcio Carvalho ( 25 artigos )

17 dias internado esperando o plano autorizar uma cirurgia. Foi assim que virei especialista em Direito à Saúde. Sei o que é uma negativa. Estou aqui para orientar quem passa pelo mesmo. Advogado especialista em Direito à Saúde, OAB/RJ 186.394.

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