Direito da Saúde em linguagem humana.
O Sistema Único de Saúde garante direitos que poucos conhecem. Aqui você encontra informações sobre atendimento negado, fila de cirurgia, medicamento público, internação e tudo que o Estado é obrigado a oferecer — de graça — para todo cidadão brasileiro.
As diretivas antecipadas de vontade já existiam como norma ética médica. Com a Lei 15.378/2026, elas passam a ter força expressa no Estatuto do Paciente. Entenda o que pode constar no documento, como registrar e quais limites precisam ser respeitados.
O Senado aprovou em março de 2026 uma lei que reúne, em um único lugar, seis direitos que todo paciente brasileiro tem mas que a maioria nunca soube que existiam. Veja o que muda no seu atendimento.
O PreemieTest foi incorporado ao SUS pela Conitec. Aprovação significa direito garantido. Quando a tecnologia está disponível no sistema mas não chega à sua cidade, saiba exatamente o que fazer.
Você está há meses esperando uma cirurgia no SUS enquanto o quadro piora. A Constituição garante que o Estado não pode usar a fila como resposta definitiva. Saiba quando a Justiça pode obrigar uma solução.
A Conitec rejeitou o Wegovy em 2025 por custo. Mas em 2026, hospitais do SUS foram citados como parceiros pela Novo Nordisk e depois negaram qualquer acordo. Entenda o processo real e quando é possível buscar o medicamento na Justiça.
